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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 10:56
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:11
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Ré recebia vantagens financeiras.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:45
Defensoria Pública pede direito a banho de sol diário para detentos
O direito a banho de sol diário das pessoas presas nos pavilhões de medida preventiva de segurança pessoal e disciplinar da Penitenciária ?Tacyan Menezes de Lucena?, em Martinópolis (SP), é pleiteado em habeas corpus no Supremo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:45
CNJ e Governo discutem melhorias no atendimento a detentos com transtornos mentais
Um dos principais problemas verificados é a convivência, em uma mesma unidade prisional, entre presos comuns e portadores de transtornos mentais acusados de cometer crimes que deveriam estar recebendo tratamento em hospitais de custódia
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:00
Superlotadas, prisões brasileiras não fazem separação adequada de detentos, aponta Ministério Público
Não há separação entre presos provisórios ou definitivos, separação em função dos regimes aberto, semiaberto ou fechado, separação entre presos primários e reincidentes, separação em função da periculosidade ou do delito e presos de diferentes facções criminosas convivem sem separação
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusados de matar detentos, integrantes de facção criminosa são absolvidos por falta de provas
O Júri entendeu que não houve provas efetivas da participação dos réus no homicídio dos dois detentos em 2001
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:20
Detentos são absolvidos de acusação de cárcere privado em Tupi Paulista
Eles se envolveram em uma briga dentro da cela
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:24
Ação civil pública com polêmica sobre trabalho de detentos será julgada pelo judiciário trabalhista
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação civil pública que busca tutela jurisdicional visando evitar distorções na utilização empresarial na de mão de obra carcerária.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:35
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Mais cidadania: presos do Ceará têm acesso a rádio educativa
Detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas; Rádio também é utilizado como uma ferramenta disciplinadora
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:59
Seção Criminal nega segurança a Agepen
Com o julgamento do mérito do processo, continua prevalecendo a decisão de primeiro grau que determinou a transferência de detentos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:16
STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo
A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:49
Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo
O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:50
Três mulheres são condenadas por tentarem facilitar a fuga de detentos da Delegacia de Polícia de Rio Negro
Três mulheres foram condenadas à pena de 1 ano, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por facilitarem a fuga de seus maridos da prisão
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:00
Nova Lei de Execução Penal pode modificar sistema prisional
Comissão de juristas que analisa atualização da LEP poderá propor redução de detentos por cela e incentivo a penas alternativas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:45
PGR assina acordo para promover melhorias no sistema carcerário
Termo de compromisso foi assinado entre sete instituições com objetivo de ampliar o acesso dos detentos à Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil do estado. Morte de preso em cadeia pública.
Poder público que tem o dever de vigilância e guarda dos detentos, devendo manter sua integridade física e moral.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:30
Recomeça o julgamento de dez policiais envolvidos no massacre do Carandiru
Acusados de disparar contra os detentos que estavam no quinto pavilhão da extinta Casa de Detenção respondem por homicídio
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:05
Grupo invade delegacia, rende policiais e solta presos em SP
Dois detentos eram alvo de criminosos que agiram no Sacomã, Zona Sul. Outros 11 presos também escaparam ? três foram recapturados